Carteira assinada
Em regra, o valor tem como referência a sua remuneração. Quando o salário é variável, podem existir critérios próprios de cálculo.
Orientação jurídica em salário-maternidade
Você teve um filho e quer saber se tem direito ao salário-maternidade?
Entenda quem pode ter direito, como o benefício funciona e quais fatores podem influenciar a análise do seu caso.
- Atendimento jurídico especializado
- Análise individual do caso
- OAB/PR 108.532
Entenda o benefício
O que é o salário-maternidade?
É um benefício previdenciário voltado ao período de chegada de um filho — pelo nascimento, pela adoção ou pela guarda para fins de adoção.
Você não precisa entender de leis para saber se vale a pena olhar o seu caso. Veja, de forma simples, como ele funciona.
Identifique a sua situação
Quem pode ter direito ao salário-maternidade?
Veja os perfis mais comuns. Em todos eles, o direito depende dos requisitos aplicáveis a cada caso.
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Empregada
Carteira assinada
Trabalhadora com registro em carteira. Pode ter direito, dependendo dos requisitos aplicáveis.
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Empregada doméstica
Trabalho doméstico
Com registro como empregada doméstica. Pode ter direito, conforme os requisitos do caso.
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Empreendedora
MEI
Microempreendedora individual que contribui pelo DAS. Pode ter direito, dependendo da situação das contribuições.
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Autônoma
Contribuinte individual
Quem trabalha por conta própria e recolhe ao INSS. Pode ter direito, dependendo dos requisitos aplicáveis.
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Sem atividade remunerada
Segurada facultativa
Quem contribui sem exercer atividade remunerada, como donas de casa e estudantes. Pode ter direito em determinadas condições.
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Em determinadas situações
Desempregada
Mesmo sem trabalho no momento, a proteção do INSS pode continuar por um período. Vale verificar.
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Adoção ou guarda
Adotante
Quem adota ou obtém guarda judicial para fins de adoção. Pode ter direito, dependendo dos requisitos aplicáveis.
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Outros casos
Outras situações específicas
Trabalhadoras rurais e outras categorias também podem ter direito, conforme cada caso.
Não encontrou exatamente a sua situação?
Cada caso pode depender do histórico previdenciário e de outros requisitos. Uma análise individual pode ajudar a identificar se existem possibilidades no seu caso.
Valor do benefício
Quanto posso receber de salário-maternidade?
O valor do benefício pode chegar de R$ 6 mil a R$ 12 mil
Microempreendedora
O cálculo costuma considerar as contribuições feitas como MEI, que normalmente têm como base o salário mínimo.
Contribuinte individual
O valor pode considerar a média das suas contribuições em um período específico, conforme as regras aplicáveis.
Outras situações
Desempregadas, seguradas facultativas, trabalhadoras rurais e outros perfis têm critérios próprios, que precisam ser verificados caso a caso.
Quem vai orientar você
Agora que você entende o benefício, conheça quem pode orientar você.
Juliana Gouveia dos Santos Rodrigues
Advogada · OAB/PR 108.532
Advogada formada em Direito, com atuação nas áreas previdenciária, civil e trabalhista. No escritório Rodrigues e Gouveia Advogados Associados, dedica-se especialmente a salário-maternidade, BPC, benefícios e aposentadorias, com atendimento presencial em Arapongas (PR) e online.
Cada atendimento começa pela escuta: entender a sua história e o momento que você está vivendo, para explicar com clareza os caminhos possíveis.
- Formação
- Direito
- Especialização
- Salário-maternidade, BPC, benefícios e aposentadorias
- Áreas de atuação
- Direito Previdenciário, Civil e Trabalhista
- Atendimento
- Online e presencial
- Localização
- Rua Taperaçu, 165 — Arapongas/PR
- Escritório
- Rodrigues e Gouveia Advogados Associados
Próximo passo
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Converse com uma profissional e entenda quais possibilidades podem se aplicar à sua situação.
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